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Composição e evolução do orçamento

Saiba o que mudou, nos últimos anos, na composição e execução dos orçamentos no Município de Valongo.

Como se caracterizam os orçamentos dos últimos anos?

 

 

 

O gráfico mostra claramente que a CMV tem apresentado um saldo orçamental corrente positivo. Na verdade, a Receita Corrente, nos últimos três anos estabilizou entre os 30 e os 32 milhões de euros, situou-se sempre acima da despesa corrente, que se manteve na ordem dos 24 milhões de euros.

Fruto desta gestão orçamental criteriosa, a CMV tem sido capaz de amortizar a dívida passada e ainda fazer investimentos a longo prazo. É de notar que o investimento a longo prazo aumentou significativamente em 2016. Esta situação deveu-se essencialmente ao projeto relativo à Loja do Cidadão de Valongo, instalada na freguesia de Ermesinde. Este projeto foi comparticipado em 85% por fundos comunitários e o Município suportou os restantes 15% (a chamada contrapartida nacional) com receita própria. Apesar de a comparticipação do Município ser de apenas 15%, isto representou um esforço financeiro significativo e opções políticas muito claras, de outro modo a CMV não teria sido capaz de usufruir de Fundos Comunitários.

 

 

Grau de execução de receita e despesa

 

 

 

O atual grau de execução do orçamento, tanto da despesa como da receita, revela elevado rigor no cálculo das estimativas aquando da elaboração do orçamento, bem como um cuidado acompanhamento da sua execução.


Nos últimos 3 anos, a receita orçamental atingiu um grau de execução que ronda os 100%, fixando-se nos 101,77% em 2016. Este resultado é indicador de um boa gestão orçamental na medida em que, para além de evitar a criação de dívida, pode gerar excedente orçamental que permite aumentar o investimento ou diminuir a dívida de médio e longo prazo, através de amortizações extraordinárias, como aconteceu em 2016.

 

 

Composição e evolução das receitas e despesas correntes

Receitas correntes

 

 

Da estrutura da receita corrente do município observa-se uma supremacia dos impostos diretos, com o valor de 13.967.160,08€ que representa, em 2016, cerca de 44%. Salienta-se também a importância das transferências correntes, no montante de 10.620.606,83€ que evidenciam um peso de 33% no total da receita corrente de 31.259.057,27€.


Dos impostos diretos arrecadados pela autarquia, destaca-se o Imposto Municipal sobre Impostos, com uma fatia 64% do total dos impostos diretos (Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imoveis, Derrama e Imposto Único de Circulação).


Nas transferências correntes, o maior peso concentra-se nas transferências do Orçamento do Estado, como o Fundo de Equilíbrio Financeiro, o Fundo Social Municipal e a Participação variável no IRS, que são distribuídos pelos municípios de acordo com os critérios definidos no Capítulo III da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.

 

 

Despesas correntes

 

 

 

A despesa corrente municipal tem vindo a diminuir ao longo dos últimos anos, em especial após 2013, altura em que o município contraiu o empréstimo no âmbito do PAEL, tendo passado de 34.806.729,92€ em 2010, para 24.328.612,89€ em 2016.

As despesas com pessoal e com aquisições de bens e serviços, rúbricas que, em 2016, representaram 46% e 41% da despesa corrente, respetivamente, são as que mais têm contribuído para esse um decréscimo, as despesas com pessoal, por força das imposições legais e as aquisições de bens e serviços, por via da implementação de fortes medidas de contenção, previstas no plano de ajustamento financeiro do município adotado com o PAEL.

A despesa corrente do município está assim contida nos mínimos necessários ao bom funcionamento da autarquia, de forma a assegurar o indispensável equilíbrio corrente orçamental.

 

 

Composição e evolução das receitas e despesas de capital

Evolução das receitas de capital

 

 

 

A receita de capital é composta, maioritariamente, pela rúbrica de transferências de capital. Parte desta verba, 517.074,00€ é transferida diretamente do Orçamento do Estado, como Fundo de Equilíbrio Financeiro de capital. As restantes transferências dizem respeito a comparticipações comunitárias de candidaturas aprovadas, financiando assim Investimento realizado pelo município. Em 2016 o Fundo de Equilíbrio Financeiro foi de 517.074,00€ e as receitas de comparticipações comunitárias, no montante de 858.652,61€.

Em 2013, excecionalmente, a receita de capital mais influente foi proveniente da libertação do empréstimo ao abrigo do PAEL, no valor de 16.263.896,27€, que veio permitir pagar toda a dívida existente em atraso há mais de 90 dias.

 

 

Evolução das despesas de capital

 

 

 

O investimento, classificado como aquisição de bens de capital no orçamento municipal, sofreu em forte constrangimento com a implementação do Plano de Ajustamento Financeiro, pelo que, tanto o seu valor como o seu peso na receita de capital têm sido menos significativos, tendo-se situado nos 2.332.892,45€, em 2016.
As candidaturas realizadas no âmbito do novo quadro comunitário, a par do bom desempenho da execução orçamental por parte de município, permitirão, nos próximos anos, o crescimento desta importante rúbrica de forma sustentada e equilibrada.


Os passivos financeiros, que representam o pagamento das amortizações dos empréstimos contraídos no passado, abarcam 58% despesa de capital, sendo em 2016 a componente com maior peso, atingindo o valor de 4.290.283,35€.

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CM Valongo em Números
20 Julho 2017