Passar para o Conteúdo Principal Top
Logótipo TAClaro
Gest o dos recursos escolares e interven  o educativa 1 1024 1024

Gestão dos recursos escolares e intervenção educativa

Saiba como, nos últimos anos, o Município tem gerido financeiramente o pelouro da Educação.

Como é constituído o parque escolar? Como se distribuem os custos? Qual o custo médio por aluno por freguesia?

 

Nos últimos anos, foi transferido para os municípios um vasto conjunto de competências na área da educação. Esta transferência de competências nem sempre foi acompanhada pela correspondente transferência de recursos, criando assim uma pressão adicional na gestão dos orçamentos municipais.

 

O Município de Valongo, para além de gerir as 29 escolas concelhias, desenvolveu também vários projetos destinados a várias faixas da população, nomeadamente:
  • Projeto + Literacia em Valongo
  • Aprender com histórias
  • Atos de intervenção
  • Biblioteca humana
  • Pais, Mães & Companhia
  • Tok’AMEXER Valongo – campo de férias
  • Colour ADD
  • Suporte básico de vida
  • Jornal de Valongo + Educação

Outra iniciativa levada a cabo pelo Município, em Maio de 2015, foi aderir à Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), passando a integrar os 56 Municípios que constituem a Rede Territorial Portuguesa de Cidades Educadoras, organismos que promovem a troca e partilha de experiências no âmbito da Educação.

 

Como está distribuída a rede educativa pública concelhia no ensino básico e pré-escolar (nº de escolas) no Município de Valongo?

A rede educativa pública concelhia, atualmente, é constituída por 29 estabelecimentos integrados com 1.º CEB e EPE, 1 estabelecimento unicamente com pré-escolar, 5 escolas de ensino básico do 2.º e 3.º ciclos, 1 escola básica e secundária e 3 escolas secundárias com 3.º ciclo do ensino básico, estando organizada em 6 Agrupamentos de Escolas.

Os 29 estabelecimentos integrados com 1.º CEB e EPE são património do Município e compõem o Parque Escolar Municipal, estando diretamente sob a gestão autárquica.

As atuais infraestruturas de educação são consideradas, em geral, suficientes para responder à procura. Por isso, a aposta do atual executivo centra-se sobretudo na preservação dos equipamentos existentes e no investimento em ativos intangíveis, ou seja, na educação efetiva dos alunos e da comunidade.

Analisando o Parque Escolar Municipal, verifica-se a freguesia com maior número de escolas é Campo e Sobrado, o que se compreende pois trata-se da freguesia com maior extensão territorial e que resultou da integração de duas freguesias. Na situação oposta temos a freguesia de Alfena com apenas 4 escolas, o que se justifica pela sua baixa dispersão geográfica.

 

Rede educativa pública concelhia – nº de alunos e nº médio de alunos por escola

No total, Valongo tinha, em finais de 2016, 4.605 alunos a frequentar as escolas concelhias, um número que se tem mantido relativamente estável nos últimos 3 anos. A distribuição do número de alunos por freguesia está diretamente relacionada com a população residente respetiva. Ermesinde, a freguesia com mais população no Concelho, apresenta o maior número de alunos, enquanto Alfena, a freguesia com menos população, tem o menor número de alunos a frequentar o 1.º CEB e EPE.

O número médio de alunos por Escola é significativamente menor na freguesia de Campo e Sobrado pois, se por um lado estamos a falar de uma freguesia com menor densidade populacional, por outro esta é a freguesia com maior número de escolas.

 

Recursos próprios da CMV aplicados nas escolas por freguesia

 

 

 

Nos últimos 3 anos, o montante dos recursos próprios da CMV aplicados nas escolas concelhias manteve-se relativamente estável. Estes gastos dizem respeito ao encargo suportado pelo Município em pessoal que presta serviços nas escolas (assistentes operacionais), bem como ao custo da utilização de máquinas e viaturas, materiais e mão-de-obra municipal nas intervenções para manutenção e conservação do parque escolar.

Embora em 2015 se tenha notado uma ligeira diminuição geral, o valor total situou-se sempre muito perto do meio milhão de euros por ano. O gráfico também evidencia que Alfena é a freguesia com menores gastos, o que se justifica pelo facto de ser a freguesia com menor número de escolas.

 

Custos de Funcionamento

 

 

 

Os custos de funcionamento compreendem os encargos com consumos como de água, eletricidade e gás, seguros, contratos e manutenção de assistência técnica e despesa de conservação e manutenção. Estes custos mantiveram-se estáveis nos últimos três anos, muito próximos dos 450 mil euros por ano.

A distribuição destes gastos por freguesia também se manteve estável. A freguesia de Alfena apresenta o menor valor deste tipo de gastos, uma vez que tem apenas quatro escolas, enquanto, por exemplo, Ermesinde, que tem 9 escolas, apresenta os custos de funcionamento mais elevados.

 

Investimentos

 

 

 

O investimento considerado no gráfico refere-se a procedimentos de empreitadas adjudicados no âmbito de grandes reparações nas escolas, como intervenções de requalificação de recreios, logradouros, refeitórios e cantinas.

No ano de 2015, nota-se uma diminuição do investimento na ordem dos 90 mil euros. Contudo, em 2016, já se registou um investimento total de cerca de 272 mil, valores que ultrapassam os de 2014. É natural que uma escola intervencionada num ano, não necessite de novas intervenções no ano seguinte. Assim se explicam as oscilações registadas na distribuição do investimento por freguesia durante os três anos em análise.

É importante ainda ter presente que, de 2009 a 2013, o Município investiu cerca de 13 milhões euros em requalificação, ampliação e construção do Parque Escolar, no âmbito do QREN-ON2, pelo que os atuais investimentos concentram-se mais na supressão de carências importantes mas pontuais em algumas escolas e a intervenções de manutenção e conservação.

 

2016 - Valores médios por aluno e por escola

 

 

 

Nos últimos 3 anos, conjugando o número médio de escolas e alunos por freguesia com o custo médio por freguesia apurado, conseguimos tirar algumas conclusões, nomeadamente:

  1. Campo e Sobrado é a freguesia que apresenta a despesa média por aluno mais elevada. Esta freguesia tem o maior número de escolas (nove) e o segundo menor número de alunos (aproximadamente 1100) o que diminui o valor médio por escola (aproximadamente 30 mil €) e agrava o custo médio por aluno (ultrapassa os 300€).
  2. Ermesinde apresenta o menor custo médio por aluno, ronda apenas os 200€. É a freguesia com segundo menor número de escolas (oito) e com maior número de alunos (1634).

Concluindo, podemos verificar que os valores médios por aluno variam entre os 200€ (Ermesinde) e os 300€ (Campo e Sobrado) e os valores médios por escola oscilam entre os 30 mil euros (Alfena) e os 45 mil euros (Ermesinde), sendo esta variação baseada não só no número de escolas e no número de alunos existentes em cada freguesia, mas também, nas diferentes necessidades e realidades de cada escola.

Gest o dos recursos escolares e interven  o educativa 1 1024 1024
CM Valongo em Números
09 Agosto 2017