Evolução da dívida versus população residente

Como evoluíram as finanças de Valongo ao longo do tempo?

Quando analisamos a evolução da dívida da CMV ao longo dos últimos 7 anos, torna-se evidente o esforço que o município tem feito no sentido de a reduzir. Na verdade, de uma dívida de aproximadamente 70 milhões de euros em 2010, passou para cerca de 40 milhões de euros em 2016, ou seja, menos 43%. Isto traduziu-se na redução da dívida média por habitante de 750 euros para cerca de 420 euros. É curioso analisar que, apesar de reduzir a sua dívida, o município não perdeu população residente, pelo contrário, dos 93 901 habitantes em 2010, passou para 95 188 habitantes em 2016.

Embora estes indicadores sejam muito relevantes, é importante situar a dívida do Município em relação às regras das finanças públicas locais, tal como mostramos no gráfico a seguir.

Prazo médio de pagamento

Dívida versus limite de endividamento

A linha vermelha corresponde ao limite de endividamento “autorizado” legalmente, calculado de acordo com a Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, art.º 52.º - Limite da Dívida Total.

No cálculo deste limite é considerada não só a dívida assumida diretamente pelo Município mas também uma parte da dívida das entidades participadas, que no caso da CMV são a LIPOR, a Vallis Habita e a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Note-se que, até 2015, a dívida total excedia o limite legal, devido não só à dívida do próprio município mas também à da LIPOR. A LIPOR é uma entidade que gere os resíduos do Grande Porto, na qual a CMV participa desde 1982.
Em 2016, apesar de continuar em situação de saneamento financeiro, a dívida da CMV já se encontrava abaixo do limite legal. Esta situação só foi possível porque a CMV tem cumprido escrupulosamente o PAEL e sempre que possível tem realizado amortizações extraordinárias de empréstimos a médio e longo prazo.

Um aspeto que importa realçar é que a única empresa municipal criada pela CMV, a Vallis Habita E.M., não tem qualquer impacto negativo na capacidade de endividamento do Município.